A Baia de Todos os Santos pode ganhar um novo parque marinho em Vera Cruz

por | nov 9, 2020 | notícia

Baia de todos os santos

Em 20 de outubro de 1997, foi criada a Área de Proteção Ambiental Recife das Pinaúnas, sob a Lei nº467/97 no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Bahia, com o objetivo de “resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando proteção da flora, fauna, comunidades tradicionais e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos, turísticos e científicos”, entretanto, desde então, o que se vê na área marinha que corresponde a APA é o uso desordenado dos recursos que a compõe.

Com a finalidade de inserir ações de proteção do ecossistema recifal e do uso sustentável dos recursos pela população em geral, a Organização Sócio Ambientalista PRÓ-MAR está elaborando um Estudo Técnico para a criação do Parque Natural Marinho Recife das Pinaúnas. Em linhas gerais, pode-se definir um Parque como uma área terrestre, de água doce ou marinha de domínio público, criada por Decreto, com limites precisos, onde a natureza, a paisagem e as construções ou fatos históricos são excepcionais.

Algumas características de um Parque:

  1. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico;
  2. Tem por função preservar a natureza e oferecer oportunidades de visitação, aprendizagem, interpretação, educação, pesquisa, recreação, inspiração, relaxamento e atividades espirituais ambientalmente compatíveis, assim como incrementar o turismo;
  3. Uma propriedade e um patrimônio público inalienável;
  4. Um bem de uso comum do povo (artigo 99 da Lei no 10.406 de 10.01.2002 – Código Civil);
  5. Administrado com base em Plano de Manejo, leis e regulamentos gerais, bem como por manuais de procedimentos elaborados pelo órgão central.

Os estudos para implantação do Parque Natural Marinho Recife das Pinaúnas estão em fase inicial, realizando o levantamento de dados para a complementação dos estudos de fauna, flora, geomorfológico, aspectos físicos, químicos e biológicos e, socioambiental. O Parque terá limite ao norte com a Capela de Santo Antônio de Velásquez e ao sul a praia da Penha. Fonte: Mar Bahia (www.marbahia.com.br) · Texto: Karina Martins

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